I JABRE - LABORATÓRIO DE ROTEIRO
Congo, 14 a 18 de julho de 2011.
Nós,
produtores de audiovisual oriundos das cidades de Alagoa Grande, Carrapateira,
Catolé do Rocha, Congo, Coremas, Cuité, João Pessoa, Teixeira, Nazarezinho,
Picuí, Serra Branca, do estado da Paraíba, reunidos à margem do Açude Cordeiro
do município do Congo, Paraíba, referendamos
totalmente o conteúdo da Carta de Coremas, que segue abaixo, escrita em 09 de
abril de 2011, na cidade de Coremas, Paraíba, uma vez que reconhecemos a
importância de suas apreciações e sugestões para a descentralização e para o
pleno desenvolvimento do setor do audiovisual paraibano, na expectativa de que elas venham a ser
atendidas o mais urgentemente possível pelos nossos governantes.
Assinam este referendo:
1.
Allan Marcus Gomes Cavalcante – Alagoa Grande -
PB
2.
Edmilson Gomes da Silva Júnior – Catolé do Rocha
- PB
3.
Francisco José Rodrigues
4.
Gustavo Alexandre Ferreira da Silva – Alagoa
Grande - PB
5.
Ighor Rafael Lins do Egito – Serra Branca - PB
6.
Igor da Nóbrega Gomes – Teixeira - PB
7.
Ismael de Azevedo Moura – Cuité - PB
8.
Ismael Moisés da Silva Santos Moura – Picuí - PB
9.
José Diones Nunes dos Santos – Congo - PB
10.
Kennel Rógis Paulino – Coremas - PB
11.
Lucas Alves Pereira – Carrapateira - PB
12.
Paulo Roberto de Souza Júnior – Nazarezinho - PB
13.
Ramon Batista Neves - Nazarezinho - PB
14.
Torquato Joel – João Pessoa - PB
15.
Virgínia de Oliveira Silva – João Pessoa - PB
FÓRUM DO AUDIOVISUAL PARAIBANO
Coremas, 09 de abril de 2011.
CARTA DE COREMAS
Segundo recentes
dados da ANCINE (órgão estatal que acompanha e administra a aplicação prática das
políticas criadas para o desenvolvimento do audiovisual no Brasil), em relação à questão estatística da
produção cinematográfica na Região Nordeste, o Estado da Paraíba, atrás da
Bahia e de Pernambuco, disputa o terceiro lugar com o Estado do Ceará. Uma
particularidade desse fato se faz notória no processo de interiorização da
produção audiovisual na Paraíba que vem se realizando de maneira intensa, ao lado da consolidada produção do eixo
João Pessoa-Campina Grande.
Esse crescimento não se revela somente em termos da
quantidade da penetração geográfica, mas também nos resultados do aumento da
qualidade de nossa produção que, a
despeito de toda série de dificuldades e obstáculos que habitam e traduzem o cotidiano
do setor audiovisual paraibano, vem rompendo fronteiras, sendo
selecionada para inúmeros festivais, conquistando um impressionante índice de
premiações, tanto no cenário nacional quanto no internacional, o que nos
projeta para além de nossos limites, enquanto, ao mesmo tempo, nos promove o
reconhecimento de nosso imenso potencial criativo e realizador e oferece
elementos para o aquecimento de nossas divisas artístico-econômicas, gerando
arte, cultura, sonhos, esperança, possibilidades, emprego, prestação de
serviços e renda.
Mas na Paraíba necessitamos, urgentemente, da criação de políticas
públicas estaduais e municipais para o fomento real dessa nossa capacidade
artístico-econômica em torno do audiovisual. Em nosso estado vizinho, Pernambuco,
por exemplo, há, como aqui na Paraíba, expressiva vocação para o segmento de
curtas-metragens, mas diferentemente daqui, tal produção é reconhecida tanto pelo
governo que, atualmente, designa, através do 4º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco, R$ 8 milhões somente para o setor do audiovisual;
quanto pela academia que, em 2007, lançou o Núcleo de Audiovisual na
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, para a formação, produção, difusão e
preservação da memória do audiovisual, consolidando o estado como pólo de
audiovisual; enquanto, incrédulos, assistimos na Paraíba à anunciação do insólito
“Prêmio” Linduarte Noronha (manchando inclusive o nome de um dos nossos maiores
expoentes históricos da produção do audiovisual da Paraíba) na ordem de R$ 200
mil
voltados para a produção de 9 (nove) projetos de curtas-metragens oriundos,
teoricamente, de todo o estado, para o qual testemunhamos concorrer até mesmo
docentes da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Assim, reunidos à beira das águas doces do Açude Estevão Marinho, no
município de Coremas, no Sertão Paraibano, no dia 09 de abril de 2011, nós,
coordenadores de festivais, artistas, realizadores e produtores de audiovisuais
de todos os recantos do Estado da Paraíba, abaixo-assinados, confraternizamos
com alegria a percepção do crescimento da interiorização do potencial produtivo
deste setor extrapolando o eixo João Pessoa–Campina Grande e redigimos esta
Carta de Coremas destinada aos gestores públicos para sugerir os seguintes pontos
a serem considerados na elaboração das políticas públicas para potencializar
com profissionalismo e dignidade a área da cultura, em geral, e, mais
especificamente, o setor do audiovisual paraibano:
1. Pensar políticas públicas que
visem realmente fomentar, defender e difundir a produção do cinema paraibano;
2. Prestigiar o cinema de autor,
considerando que o “cinema de mercado” tem mecanismos de auto-sustentação e que
já existem leis que beneficiam este tipo de produção. Desta forma, as políticas
culturais devem atender a produtos diferenciados no que diz respeito à
qualidade e ao conteúdo;
3. Garantir urgentemente a
dotação permanente de verba satisfatória para o desenvolvimento e consolidação
do audiovisual paraibano como Política de Estado e não como política de governo
(como ainda é o Fundo de Incentivo à Cultura – Augusto dos Anjos – FIC, que
além de forçar os diversos setores artísticos a disputar uma fatia do orçamento
com todas as áreas da Cultura, fica ao sabor da decisão pessoal e política de
cada governante) ou como prêmio sazonal, (seguindo o exemplo já citado de nosso
estado vizinho, Pernambuco, bem como o do Ceará que investe mais de R$ 6
milhões neste setor!) e distribuí-la de modo descentralizado por cotas
proporcionais de acordo com a densidade
demográfica entre as 4 (quatro) mesorregiões
paraibanas (Sertão,
Borborema, Agreste e Mata Paraibana), garantindo-se a possibilidade de nova
redistribuição, no todo ou em parte, da cota da(s) mesorregião(ões) que,
por ventura, não venha(m) a apresentar qualquer proposta ou que não as
apresente(m) em número suficiente para a distribuição de todo o percentual
orçamentário a ela(s) destinado, entre as outras mesorregiões que apresentaram
projetos. A nova divisão também deverá ser de modo
proporcional, de acordo com o número de projetos apresentados em
cada mesorregião, de forma a atender o maior número possível de proponentes,
sem a possibilidade de devolução da(s) cota(s) para os cofres públicos (Fundo
de Incentivo à Cultura do Estado, Fundo Municipal de Cultura...) ou de seu
remanejamento para quaisquer outras áreas;
4. Prever na política de dotação
orçamentária voltada para o incentivo e a consolidação do audiovisual paraibano
tanto a existência de cotas específicas para iniciantes quanto para profissionais;
5. As comissões que selecionam os
projetos de produtos audiovisuais que receberão verba de entidades públicas têm
que ser compostas, essencialmente, por profissionais reconhecidamente
pertencentes à categoria cinematográfica e externos à Paraíba;
6. Garantir a plena liberdade de
expressão cultural e o acesso imediato, amplo e irrestrito às obras financiadas
pelo poder publico, conforme destacam a Carta de Tabor, o artigo 27 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que afirma "Todo homem tem
o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as
artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus
benefícios", e a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, ao
ressaltar em seu artigo 215 que "O Estado garantirá a todos o pleno
exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e
apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais";
7. Inserir o cinema brasileiro,
em particular o paraibano, nas escolas, bem como proporcionar, pelo menos uma
vez por mês, a ida de estudantes ao cinema para exibições de produções
cinematográficas paraibanas ou nacionais, a exemplo do programa “Vá ao Cinema”,
da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo que vem multiplicando o acesso
da população aos filmes brasileiros, estimulando os distribuidores e exibidores
a colocá-los na programação, remunerando produtores e diretores com a renda
líquida resultante das exibições;
8. Apoiar concretamente os pontos
de cultura e os cineclubes de todo o Estado, reconhecendo o seu importante
papel, sobretudo, no que tange à divulgação e ao debate do produto audiovisual
nacional, de um modo geral, e, mais especificamente, da produção paraibana;
9. Fomentar com recursos
materiais e orçamentários projetos de:
a) formação de
recursos humanos para a área do audiovisual paraibano, a exemplo dos já
comprovadamente exitosos: “Viação Paraíba”, “Cinema Adentro”, “Projeto Cinestésico
– Cinema e Educação”, “Paraíba Cine Senhor”, dentre outros;
b) produção de
Festivais de Audiovisuais no Estado da Paraíba, a exemplo, dos: “FestAruanda”
em João Pessoa; “ComuniCurtas” em Campina Grande; “CineCongo” no Congo,
“CurtaCoremas” em Coremas; “CurtaCuité” em Cuité; “Cinema com Farinha” em Patos; “Festival do
Minuto do Cariri Paraibano” em Monteiro; “FestCine do SemiÁrido Paraibano” em
Cabaceiras; “Festival de Cinema da Estação Ciência” em João Pessoa;
c) produção de
Mostras, tais como: “Mostra Interestadual do Cinema Paraibano”, promovida pelo
Projeto Cinestésico em diferentes cidades paraibanas e em três cidades do
Estado do Rio de Janeiro; “Mostra de Cinema Acauã”, promovida pelo Ponto
Audiovisual de Cultural Acauã em Aparecida;
d) pesquisas
acadêmicas sobre a produção cinematográfica paraibana, realizadas por
instituições tais como a UFPB, a UFCG, a UEPB, o IFPB e a Academia Paraibana de
Cinema;
e) publicação
bibliográfica (livros, revistas, jornais) e on line (sites, blogs) dos
resultados das pesquisas acadêmicas.
10. Assinar convênios com TVs públicas
(federal e municipal) para veicular os audiovisuais produzidos a partir dos
editais públicos (federal, estadual e municipal), proporcionando maior
penetração desses produtos junto ao seu público em potencial, e oferecendo, em
contrapartida, conteúdo de boa qualidade, tornando-as o escoadouro da exibição
e divulgação da produção audiovisual paraibana e, sobretudo, ampliando sua
possibilidade de atuação como produtoras.
Assinam esta carta:
Alan Gomes - Alagoa
Grande - RG
Alexandre Soares - Taquaritinga do Norte - PE – RG
Bertrand Lira - João Pessoa - RG
Dávila Maria da Cruz Andrade - Coremas - RG
Débora Regina Opolski - João Pessoa - RG
Deleon Souto - Patos - RG
Diassis Pires - Coremas - RG
Diego Vinícius Benevides Ramos - João Pessoa - RG
Ely Marques - João Pessoa - RG
Francisco José Rodrigues (Dudé) - João Pessoa - RG
Gian Filipe Rodrigues Orsini - João Pessoa - RG
Helena Pereira - Nazarezinho - RG
Heleno Bernardo Campelo Neto - João Pessoa - RG
Igor da Nóbrega - Teixeira - RG
Iris Mendes - Nazarezinho - RG
João Carlos Beltrão - João Pessoa - RG
José Dhiones - Congo - RG
José Gregório - João Pessoa - RG
Kennel Rógis - Coremas - RG
Laércio Ferreira - Aparecida - RG
Marcélia Cartaxo - João Pessoa - RG
Marcelo Quixaba - João Pessoa - RG
Pablo Maia - João Pessoa - RG
Torquato Joel - João Pessoa - RG
Virgínia de Oliveira Silva - João Pessoa - RG 05677176-9 –
DETRAN RJ
Yaroslavia Paiva - Aparecida - RG
O primeiro edital
“Revelando os Brasis”, lançado em 2004, destinado ao fomento de produção
audiovisual em cidades com até 20 mil habitantes, contemplou a seguinte
quantidade de histórias por Estado da Região Nordeste: Paraíba (5: Jacaraú, São Sebastião do
Umbuzeiro, Pitimbu, Gurinhém e Aparecida),
Bahia (4), Alagoas (3), Ceará (2), Rio Grande do Norte (2), Pernambuco (1),
Piauí (1) e Sergipe (1); no segundo edital, a seleção ficou assim distribuída: Bahia (4), Paraíba (3: Barra de São Miguel, Cuité e
São José de Piranhas), Pernambuco (3), Alagoas (1), Ceará (1), Maranhão (1),
Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Sergipe (1); no terceiro edital, premiou Bahia (4), Rio Grande do
Norte (3), Paraíba (2: Santa Luzia e Sumé), Pernambuco (2), Ceará (2); e
no quarto e
último edital até o momento, Bahia (5), Paraíba
(4: Conde, Vieirópolis, Nazarezinho e Aroeiras), Pernambuco (2), Piauí (2),
Ceará (2), Maranhão (1) e Alagoas (1). Tais edições possibilitaram a realização
de 160 vídeos digitais em todo o Brasil, 14 só na Paraíba. Somente o edital “Microprojetos Mais Cultura” proposto
pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Articulação Institucional
(SAI) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco do Nordeste do Brasil
S/A (BNB), Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e órgãos estaduais de cultura de
Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, contemplou, direta e
indiretamente, projetos de produção e exibição audiovisuais do Semiárido da
Paraíba com mais de R$ 200 mil.
A distribuição da dotação orçamentária de modo
proporcional consideraria a densidade demográfica das mesorregiões, de acordo
com os dados do Censo de 2006 do IBGE, valendo-se inicialmente da seguinte proposta
de divisão percentual do montante total: 2 Mesorregiões paraibanas possuem mais
de 1 milhão de habitantes (Agreste e Mata Paraibana), o percentual seria de 35%
para cada uma delas; uma Mesorregião tem mais de 500 mil e menos de 1 milhão de habitantes (Sertão),
seu percentual seria de 20%; e uma Mesorregião tem menos de 500 mil habitantes (Borborema),
seu percentual corresponderia a 10%.